Profissionais com trajetória, método e visão jurídica integrada
Mariana concentra sua atuação no Direito Tributário, tanto no contencioso tributário quanto na consultoria fiscal. Além de destacada atuação em casos complexos nos Tribunais Locais e Superiores, possui experiência significativa no setor público, tendo atuado como assessora jurídica no Governo do Estado do Rio de Janeiro, contribuindo para a formulação de políticas públicas que utilizem incentivos fiscais como ferramentas de desenvolvimento econômico setorial ou regional. Nesse contexto, trabalhou na elaboração de propostas de projetos de lei, convênios e no acompanhamento legislativo, estabelecendo diálogo produtivo com diversos setores da economia. Ademais, atua na elaboração de métodos consensuais de resolução de conflitos, a exemplo da transação tributária nos âmbitos estadual, municipal e federal, permitindo acordos que flexibilizem formas de pagamento de dívidas, como uma alternativa viável para a recuperação de receitas pelo Poder Público, ao mesmo tempo em que proporciona aos contribuintes condições mais favoráveis para a regularização de suas obrigações fiscais.
É membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários (CEAT) da OAB/RJ e do Centro Nacional para a Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários (CENAPRET), acompanhando de perto discussões e tendências na área tributária. Mariana integra, ainda, o Grupo de Justiça Fiscal e Gênero da UERJ, no âmbito do qual são estudadas as relações de justiça social e equidade no sistema tributário. Além disso é autora de artigos científicos e palestrante.
Mariana é pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV/RIO). Fez, ainda, os seguintes cursos: Mediação e arbitragem pela FGV/RIO, Curso Avançado de Jurisprudência Tributária pela ABDF e curso de Justice pela Harvard University.
Thiago atua há mais de 15 anos nas áreas tributária e aduaneira, com experiências profissionais nacional e internacional. No contencioso tributário, desenvolve estratégias processuais personalizadas às demandas apresentadas e patrocina casos complexos junto aos Conselhos de Contribuintes Municipais e Estaduais, bem como ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, além de possuir destacada atuação perante os Tribunais Locais e Superiores. Atua, ainda, na modelagem e realização de negócios jurídicos processuais e transações tributárias. No âmbito consultivo, concentra seu trabalho na prestação de assessoria a clientes brasileiros e estrangeiros, esclarecendo dúvidas sobre interpretação e aplicação da legislação brasileira nas questões relativas às suas operações, além de auxiliá-los na obtenção dos Regimes Especiais necessários às suas atividades.
É membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários (CEAT) da OAB/RJ.
Thiago é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), LL.M. em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV/RIO), fez MBA em Gestão de Tributos Federais pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e é Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Thayane é especialista em Direito Tributário e Advocacia Pública, com especial atuação em benefícios fiscais, regimes especiais, planejamento tributário, consultoria empresarial e contencioso administrativo. Possui, ainda, sólida experiência em recuperações tributária e previdenciária para empresas e municípios. Realiza trabalhos com advocacy junto aos Poderes Executivo e Legislativo para estruturação e implementação de políticas públicas, elaboração de regulamentações e Convênios, além de atuação estratégica em processos legislativos. Atua ainda com a negociação de títulos públicos (créditos de impostos e precatórios).
É membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários (CEAT) da OAB/RJ, Ex-Presidente da Comissão de Direito Tributário da Associação Brasileira de Advogados do Rio de Janeiro (ABA/RJ), membro da Comissão de Direito Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Integra, ainda, o Grupo de Justiça Fiscal e Gênero da UERJ, no âmbito do qual são estudadas as relações de justiça social e equidade no sistema tributário.
É professora da Pós-Graduação de Direito Tributário da Faculdade Mackenzie no Rio de Janeiro.
Thayane é graduada em Direito, com ênfase em Direito econômico, pela Faculdade de Direito do IBMEC, pós-graduada em Advocacia Pública pela UERJ em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) e mestre em Jurisdição Administrativa pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Fez, ainda, os seguintes cursos: Recuperação de créditos tributários e previdenciários (Formação Executiva de Negócios), Direito Societário Avançado, Alianças Estratégicas e Regulação, Negócios Jurídicos Empresariais, Direito Econômico, Recuperação de empresas e falência, Mercado de Capitais e regulação, Geopolítica do Petróleo, Direito do Petróleo, Transnational Business Law, Direito Previdenciário, Direito Ambiental Econômico e Sustentabilidade, Gestão Ambiental e Propriedade Intelectual, todos pelo IBMEC.
Vanessa é advogada e concentra sua atuação no Direito Financeiro e no Direito Tributário, convergindo-se, sob o prisma financeiro, em atividades de consultoria relacionadas não apenas ao acompanhamento da elaboração e execução orçamentárias como também a providências voltadas à implementação de “Compliance Orçamentário”. Na área tributária, além de atuar no contencioso administrativo e judicial, presta consultoria personalizada, com ênfase no fornecimento do suporte técnico necessário às adaptações demandadas pela Reforma Tributária.
Desde 2000, é Procuradora do Estado do Rio de Janeiro, exercendo atualmente a função de Subsecretária de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro – SEFAZ-RJ, condição na qual foi responsável pela defesa oral das Contas de Governo relativas aos exercícios de 2019 e 2021. Entre os anos de 2019 e 2022, desempenhou a função de representante da Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro no Conselho de Contribuintes, tendo exercido, ainda, as funções de Subsecretária Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES-RJ (2019), Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro – SEFAZ-RJ (2019-2020) e Assessora Especial do Secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro – SEFAZ-RJ (2021-2022).
Vanessa é professora concursada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professora da Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED-UERJ), professora da Pós-Graduação em Advocacia Pública Fiscal e Tributária da ESAP – PGE-RJ e professora da Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela Coletiva do IERBB – Escola de Governo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Vanessa é pós-graduada em Direito Empresarial pelo IBMEC, mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho (UGF) e doutora em Finanças Públicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Pedro é advogado com atuação em Direito Público, nos âmbitos contencioso e consultivo, com destaque para as áreas de licitação, contratos e convênios administrativos, improbidade administrativa e controle de constitucionalidade perante os tribunais locais e superiores.
Desde 2014, é Procurador do Município de São Paulo, tendo ocupado o cargo de chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, com destacada atuação no desenvolvimento, na modelagem jurídica, nos certames licitatórios e acompanhamento da execução dos mais relevantes projetos de privatizações, concessões e PPPs do Município de São Paulo, tais como Complexo Anhembi-Morumbi, Parque Ibirapuera e Estádio Pacaembu. Também ocupou cargo de assessor jurídicos nas Secretarias Municipais de Saúde e de Governo. Foi advogado do BNDES, atuando no acompanhamento de participações acionárias do banco em empresas públicas e privadas.
É professor universitário de Direito Administrativo e de Direito Constitucional na Universidade Nove de Julho. Coordenou projetos voltados à capacitação de profissionais da Administração Pública para atuação em operações de infraestrutura, como concessões e PPPs, no âmbito da Associação Nacional dos Procuradores Municipais e na Escola Superior de Direito Municipal.
Pedro é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e MBA em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política (FESPSP) em parceria com a London School of Economics and Political Science (LSE).
Fernando é advogado com atuação em Direito Privado, nos âmbitos contencioso e consultivo, com destaque para as áreas de Proteção de Dados Pessoais, Propriedade Intelectual de Softwares e Internet. Desde 2023, é Conselheiro da Cidade do Rio de Janeiro para Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, assessorando o Município em relação a boas práticas em temas como cibersegurança, anonimização e serviços de saúde.
Possui certificação pela International Privacy Professionals Association (IAPP), para gestão da Proteção de Dados Pessoais (CIPM) e atuação como encarregado (CDPO-Br). É pesquisador pelo Instituto Direito e Tecnologia (IDTEC), com destaque para atuação acadêmica junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para temas associados a Direito e Novas Tecnologias.
Possui certificação pela International Privacy Professionals Association (IAPP), para gestão da Proteção de Dados Pessoais (CIPM) e atuação como encarregado (CDPO-Br). É pesquisador pelo Instituto Direito e Tecnologia (IDTEC), com destaque para atuação acadêmica junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para temas associados a Direito e Novas Tecnologias.
Fernando é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduado em Direito Privado e Direito Público pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
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